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Há confissão, judicial ou extrajudicial, quando a parte admite a verdade de fato contrário ao seu interesse e favorável ao do adversário.Acerca do tem...
Diego propôs, em face de Adriano, uma ação que tem por objeto a revisão de obrigação decorrente de um empréstimo por ele realizado. Na petição inicial...
João é casado com Maria, em regime de comunhão parcial de bens. O único patrimônio do casal consiste em um bem imóvel no qual residem. Em dezembro de ...
O juiz leigo em audiência de instrução poderá
A Lei nº 12.153/2009 dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Município...
É admissível o chamamento ao processo, requerido pelo réu,
Sobre a ação rescisória, nos termos literais do Novo Código de Processo Civil, é correto asseverar que
Na liquidação de sentença, é vedado discutir de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou. No entanto, se o resultado for igual a zero, é corre...
Considerando a sistemática do procedimento nos Juizados Especiais, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito ao efeito suspensivo dos recursos, assinale a alternativa correta.