Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200955145Sobre o Poder Executivo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo...1457941200955145Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Nonoai - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Nonoai | Legislação Municipal de NonoaiSobre o Poder Executivo, de acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. O Poder Executivo é exercido pelo __________ Municipal, auxiliado pelos ___________ Municipais.APrefeito | SecretáriosBSecretário | ProcuradoresCPrefeito | EstagiáriosDProcurador | SecretáriosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200234024Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 552/2010 — Código de Obras do Município, sobre a aprovação do projeto e o licenciamento da obra, analisar a sentenç...Questão 457941200401540Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...Questão 457941200558076Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal n° 5.588/2014, analisar a sentença abaixo: Os ocupantes de cargo em comissão e empregados públicos com função grat...Questão 457941200660406Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 67/1997 — Código Tributário Municipal, integram o sistema tributário do Município: I. Impostos. II. Taxas. III. Contr...Questão 457941200781753Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Complementar Municipal nº 009/08, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201466224Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei nº 324/2002 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o prazo de validade do concurso será de:Questão 457941201598582Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Decreto Municipal nº 8.229/83 e alterações, sobre os veículos de táxi lotação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Er...Questão 457941201641956Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 2.109/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201758349Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 793/2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município, serão cassadas a aposentadoria e a disponibilidade se ficar...Questão 457941202064891Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 712/2003 — Código de Obras do Município, sobre a indicação das áreas nas plantas, numerar a 2ª coluna de acordo com a...