Os direitos políticos foram frutos de diversas lutas sociais para que os cidadãos pudessem participar da vida política d...

De acordo com a Constituição Federal, no art. 34, a União poderá intervir nos Estados para:

De acordo com a Constituição Federal, no art. 30, dentre as competências do Município, pode-se elencar:

Analise as assertivas que tratam sobre o Direito Constitucional e a seguir indique a alternativa CORRETA. I - A Constituição Federal de 1988 permite a...

São cargos privativos de brasileiros natos:

No Brasil de acordo com a Constituição Federal de 1988 não haverá pena de:

O art.30 da Constituição Federal indica a competência dos Municípios (EC nº 53/2006). Aponte a alternativa que NÃO contém conteúdo referente a essa co...

As fontes do Direito podem ser classificadas de diversas maneiras. Qual das alternativas a seguir apresenta a correta hierarquia das normas jurídicas ...

A Constituição é o conjunto das normas jurídicas fundamentais de uma sociedade, sendo que as constituições podem ser classificadas de várias maneiras....

Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais previstos no art. 5º da Constituição Federal, conceder-se-á Mandado de Segurança:

“Art. 31 CF/88 - A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle i...