Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200955286A Lei dos Crimes Ambientais n° 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e ativi...1457941200955286Ano: 2013Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tapejara - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998A Lei dos Crimes Ambientais n° 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências.Assinale a alternativa que NÃO corresponde ao escopo desta lei:ACrimes contra fauna e flora.BCrimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural.CCrimes contra a administração ambiental.DCrimes que provoquem a poluição e outros crimes ambientais.ECrimes contra o patrimônio rural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200133255Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime ambiental, ter o agente cometido...Questão 457941200203514Direito AmbientalUma das ações de intervenção para reabilitação de área contaminada, que consiste em aplicação de técnicas, visando a remoção, contenção ou redução das...Questão 457941200599703Direito AmbientalPara os imóveis rurais com área de até 1 (um) módulo fiscal que possuam áreas consolidadas em Áreas de Preservação Permanente ao longo de cursos d’águ...Questão 457941201247605Direito AmbientalAnalise as seguintes assertivas sobre a tutela constitucional do Meio Ambiente:I. As terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discrimi...Questão 457941201270129Direito AmbientalO Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) é utilizado nos processos de licenciamento. Assinale a alternativa que melho...Questão 457941201295209Direito AmbientalSobre a criação, implantação e gestão das unidades de conservação, assinale a alternativa INCORRETA, à luz do disposto na Lei nº 9.985/2000, que insti...Questão 457941201318948Direito AmbientalEm algumas situações, o órgão ambiental competente poderá autorizar o lançamento de efluentes em desacordo com as condições e padrões estabelecidos na...Questão 457941201434191Direito AmbientalUm técnico em saneamento está revisando os procedimentos de uma estação de tratamento de efluentes e precisa garantir a conformidade com a Resolução C...Questão 457941201510714Direito AmbientalEntre os parâmetros de qualidade de água de que trata a Resolução Conama nº 357/2005, qual das alternativas apresenta um tipo de análise biológica?Questão 457941201585272Direito AmbientalA Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal Brasileiro) e atualizações, em seu Art. 1º, tem como um de seus princípios: