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Sobre as Áreas de Proteção Ambiental (APA), analise as afirmativas a seguir. I. A APA é uma área dotada de atributos naturais, estéticos e culturais i...
O caderno Ciência do Jornal Folha de São Paulo trouxe importante matéria no dia 21 de março desse ano (2017), com o título "Ibama destrava trabalho de...
O Estado ALFA, com arrimo em seu Plano Estadual de Mudanças Climáticas, pretende definir medidas reais, mensuráveis e verificáveis para reduzir suas e...
O Município Delta publicou lei local dispondo que: “É proibido o trânsito de veículos, sejam eles motorizados ou não, transportando cargas vivas nas á...
A Fábrica de produtos de limpeza SX comprou um terreno onde por 10 anos funcionou um posto de gasolina. A nova adquirente pretende implantar sua ativi...
A Constituição Federal de 1988 e a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) impuseram obrigações à sociedade e ao próprio Estado para a ...
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Com o objetivo de expandir suas atividades de agricultura familiar de plantação de maçã, Joaquim, proprietário de imóvel em área rural, pretende fazer...
João, em um sábado, agindo com dolo, provocou incêndio em floresta, em época de seca. Durante as investigações, constatou-se que os fatos ocorreram às...
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, é um marco regulatório voltado para a gestão integrada e o gerenciamento ...