Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941200955389Julgue os itens subsequentes, relativos aos serviços do STF e às disposições finais do regimento interno do referido tri...1457941200955389Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STFDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Supremo Tribunal Federal | Regimento Interno do STFJulgue os itens subsequentes, relativos aos serviços do STF e às disposições finais do regimento interno do referido tribunal.O secretário do Pleno é responsável pela fiscalização e pela atualização do assentamento funcional dos ministros. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200289276Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Ainda no que tange ao Regimento Interno do STF, julgue o item subsequente. Considere que, após dois anos da aprovação de determinada súmula vinculante...Questão 457941200448109Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A empresa ABC, regularmente inscrita em dívida ativa da União e ré em ação de execução fiscal ajuizada pela PGFN para cobrança do crédito público, pro...Questão 457941200547965Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)À luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região, julgue o item seguinte.É vedada a realização de sessão administrativa de forma reservada no âmbito do...Questão 457941200788734Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base nas disposições do Código de Ética dos Servidores do STF, julgue os itens a seguir. Servidor do STF que responda a processo por quebra ilícit...Questão 457941201084809Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)No que se refere à linguagem simples e ao portfólio de projetos institucionais no âmbito do CNJ, julgue o seguinte item. Portfólio de projetos institu...Questão 457941201379531Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Ainda com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item seguinte.É vedado a menor de dezoi...Questão 457941201437654Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Com base na Resolução CNJ n.º 324/2020, que institui diretrizes e normas de gestão de memória e de gestão documental e dispõe sobre o Programa Naciona...Questão 457941201450609Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Cabe ao CNJ coordenar a instituição de indicadores de resultados, metas, projetos e ações de âmbito nacional e regional, assim como o planejamento est...Questão 457941201451260Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Compete ao conselheiro relator determinar o arquivamento liminar do processo em que for deduzida pretensão manifestamente improcedente.Questão 457941202068816Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Para fins de publicação e encaminhamento ao CNJ, incluem-se entre as despesas com pessoal e encargos sociais aquelas relacionadas ao pessoal efetivo e...