Maria está grávida de João, que sofreu um acidente de moto e encontra-se internado no hospital X em estado grave. Sem sa...

João e Carolina, maiores e capazes, são irmãos e os únicos possuidores de um imóvel indivisível, que lhes serve de residência. De acordo com o Código ...

Instrução: Na questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.Em relação ao uso e gozo da propriedade:

Aline locou imóvel de propriedade de Paulo, vindo a estabelecer nele sua clínica de psicologia, onde efetivamente exerce sua atividade há mais de cinc...

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,

Em relação à nulidade e à anulabilidade dos negócios jurídicos:

De acordo com o Código Civil, o mandato

Deixando o testador legado

Considere:I. João vendeu automóveis a José, deixando ao arbítrio exclusivo deste a fixação do preço. II. Paulo vendeu ações de uma empresa a Pedro, de...

Gilson, solteiro, possui três filhos, sendo duas filhas solteiras e capazes, Vera e Verônica, e um filho casado, Moacir, que é pai de Fábio, com 12 no...

Carlos adquiriu um cavalo premiado para participar de competição de hipismo. O vendedor, Gil, comprometeu-se a entregar o cavalo em até dois dias do i...