Maria está grávida de João, que sofreu um acidente...

Q: Maria está grávida de João, que sofreu um acidente de moto e encontra-se internado no hospital X em estado grave. Sem saber sobre os direitos do filho que está no seu ventre, Maria procura sua vizinha

A) do nascimento com vida, sendo que a lei resguarda os direitos do recém-nascido somente após a constatação de vida feita pelo obstetra, momento em que este passa a existir no mundo jurídico. | B) do nascimento com vida, sendo que a lei resguarda os direitos do recém-nascido somente após o registro civil de nascimento deste no cartório competente. | C) do nascimento com vida, mas que a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. | D) da concepção, que comprovada cientificamente, res- guarda o direito do nascituro. | E) da décima segunda semana após a concepção, que comprovada cientificamente, resguarda o direito do nascituro.

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Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito Civil

Maria está grávida de João, que sofreu um acidente de moto e encontra-se internado no hospital X em estado grave. Sem saber sobre os direitos do filho que está no seu ventre, Maria procura sua vizinha Sueli que é advo- gada. Sueli expõe a Maria que a personalidade civil da pessoa começa

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