Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de t...

Leia as afirmações abaixo sobre Finanças Públicas e assinale a alternativa correta. I. As finanças públicas são compostas pelas políticas que instrume...

Assinale a alternativa correta quanto as Transferências Correntes:

Uma das principais divisões das despesas públicas é a encontrada pela Lei n° 4.320/1964, em que as divide em despesas correntes e despesas de capital....

A Constituição Federal de 1988 trouxe diretrizes inovadoras de grande significado para a gestão pública, cabe destacar a criação dos instrumentos: o p...

Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). O sistema de Planejamento Integrado, no Brasil também conhecido como Processo d...

Com base nos princípios orçamentários, assinale a alternativa incorreta:

No que diz respeito às receitas públicas e as definições da Lei n° 4.320/1964 e da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000), assi...

As receitas públicas vêm das receitas correntes e das receitas de capital. Estas são aquelas que incluem empréstimos e vendas de bens. A receita de ca...

Tratando-se de matéria orçamentária, a Constituição veda expressamente:

A Lei do Orçamento é mencionada no Título I da Lei nº4.320/64, a qual estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçam...