A Lei nº 12.288/2010 instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação da ig...

Entre os programas culturais desenvolvidos pela Universidade Federal de Uberlândia, destaca-se o Programa Institucional de Apoio à Cultura (PIAC), cri...

Com base nas diretrizes do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas a seguir: I. O poder público fomentará o pleno acesso da popul...

A Lei de Acesso a Informação – LAI (nº 12.527/2011) trata-se de uma importante iniciativa do Governo que tem o objetivo de aprimorar a transparência d...

Tendo em consideração as disposições contidas na Lei nº 11.892/2009, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, c...

À luz do disposto na Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, analise as situações descritas nas assertivas abaixo e assinale a alternativa co...

O Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito de Instituições Federais, Lei nº 11.091/2005, cria a Comissão Nacional de...

Tendo como parâmetro o Regimento Geral do IFRS, analise as assertivas abaixo: I. A Defensoria Pública da União tem por finalidade a execução dos encar...

Tendo como base a Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, assinale a alternativa INCORRETA.

Com referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo: I. A promoção da saúde integral da população negra, priorizando...

Segundo disposições do Art. 20 da Lei nº 13.022/2014, é reconhecida a representatividade das Guardas Municipais nos seguintes órgãos colegiados: I. Co...