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Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem.Não se caracterizará a união estável se ocorrerem os impedi...
Julgue os próximos itens, acerca dos direitos de posse e de propriedade.O possuidor de má-fé terá direito de ressarcimento pelas benfeitorias necessár...
Em agosto de 2019, Caio firmou com determinada construtora um contrato de promessa de compra e venda de um apartamento de 90 m² de área privativa e um...
Considerando a responsabilidade civil pelo fato da coisa, assinale a opção correta.
A respeito da obrigação alimentar dos avós, assinale a opção correta.
Na hipótese de ser celebrado determinado contrato de locação em que se objetive o uso do imóvel para o estabelecimento de um prostíbulo, não estará at...
O crédito é um direito que pode ser cedido pelo seu titular (credor). Entretanto, a cessão de crédito, em regra, dependerá da anuência tanto do cessio...
Acerca da responsabilidade civil, à luz da jurisprudência do STJ, detém legitimidade para pleitear indenização
No que se refere a prescrição e decadência, julgue o item subsequente à luz do Código Civil. Não corre o prazo prescricional nem o decadencial contra ...
João, nascido em Brasília – DF, viveu toda a sua vida em Penha – SC e morreu em Florianópolis – SC. Quando ele morreu, Ana, sua esposa, estava grávida...