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É INCORRETO afirmar quanto ao objeto do pagamento e sua prova no Código Civil:
Considerando os “defeitos dos negócios jurídicos”, analise as assertivas abaixo: I. Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma d...
O atual Código Civil impõe a necessidade de reparação do dano causado por ato ilícito, inclusive com a obrigação de reparação do prejuízo, independent...
Reflita a respeito das seguintes assertivas e marque a opção correta: I. A venda de coisa móvel ou imóvel de ascendente a descendente é anulável, sem ...
Referentes às pessoas naturais, analise as proposições a seguir.I. São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil as pessoa...
Analise o caso hipotético a seguir. Parte do revestimento cerâmico da fachada do edifício X se desprendeu da estrutura do prédio, vindo a cair sobre u...
Em relação aos direitos da personalidade, assinale a alternativa incorreta.
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA sobre bens públicos.
Assinale a alternativa INCORRETA:
No que concerne aos contratos, analise as afirmativasa seguir.I. Não podem ser comprados pelos servidorespúblicos os bens da pessoa jurídica a queserv...