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Assinale a alternativa incorreta:
Acerca da solidariedade passiva, assinale a alternativa incorreta:
Perderá por ato judicial o poder familiar aquele que: I - castigar imoderadamente o filho. II - entregar de forma irregular o filho a terceiros para f...
Assinale a alternativa incorreta:
Sobre o sistema de nulidades dos negócios jurídicos, analise as assertivas abaixo e responda: I. O negócio jurídico revestido de nulidade por ausência...
Acerca das fundações, assinale a alternativa correta:
A Lei 14.010 de 14/06/2020, dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pa...
Sobre o direito de representação em matéria sucessória, é incorreto dizer:
É nulo o casamento:
Acerca das fundações de direito privado, é incorreto dizer: