À luz da Lei n.° 8.036/1990, julgue o item.As despesas porventura exigidas para o comparecimento às reuniões do conselho...

À luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Quando a informação for parcialmente sigilosa, o requerente não terá acesso à parte não sigilosa.

Conforme a Lei n.° 5.524/1968, assinale a alternativa correta a respeito do exercício da profissão de técnico industrial.

No que se refere aos procedimentos relacionados à garantia do acesso a informações, previstos na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julg...

Considerando as disposições da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item. Os pedidos de acesso à informação desproporcionais ou d...

A Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...

No que se refere à Lei n.º 12.527/2011 e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o seguinte item. Os ministros de Estado podem classificar as informações no...

Quanto ao Decreto n.º 81.871/1978, julgue o item.Um terço dos membros dos Conselhos Regionais efetivos e respectivos suplentes será indicado pelos sin...

Julgue o item acerca do Decreto n.º 7.724/2012. A consulta à informação que exija manuseio de grande volume de dados deverá necessariamente ocorrer na...

Conforme a Resolução COFECI n.° 1.484/2022, julgue o item.É lícita a concessão de anistia para o débito de multa de qualquer natureza com fundamento n...

À luz da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O serviço de busca e de fornecimento de informação é gratuito.