///
Acerca da responsabilidade patrimonial: I. A indisponibilidade de bens do executado deferida em ação civil pública não impede a adjudicação de um dete...
A respeito das normas fundamentais do processo civil e da prioridade de tramitação, assinale a opção correta.
Sobre a Fazenda Pública em juízo, assinale a opção INCORRETA.
Assinale a alternativa incorreta. São deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo:
A respeito das alterações promovidas no Novo Código de Processo Civil pela sua primeira reforma, julgue os itens a seguir: I - A decisão que fixa a mu...
Acerca das causas de impedimento e suspeição, analise os itens a seguir: I - Há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo...
À luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre competência, assinale a opção INCORRETA.
Citado em uma ação de indenização, o réu, no prazo para resposta, não oferece contestação em peça autônoma, apresenta, todavia, reconvenção na qual re...
Assinale a alternativa incorreta.
Acerca da ação rescisória, assinale a opção correta.