Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200955825Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988. É competência comum da União, dos Estados, ...1457941200955825Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Valinhos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisAssinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: Azelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público;Bregime dos portos, navegação lacustre, fluvial, marítima, aérea e aeroespacial;Cdesapropriação;Dorganização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões; Eserviço postal;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177633Direito ConstitucionalConsiderando a disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais, analise as seguintes assertivas: I - As normas definidoras dos direito...Questão 457941200518211Direito ConstitucionalAo servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições, excetuand...Questão 457941200526960Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, São direitos sociais: I- a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia ; II- o transporte, o lazer, ...Questão 457941200844222Direito ConstitucionalConsiderando o regime jurídico dos precatórios, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200960166Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir de acordo Constituição Federal e assinale a alternativa correta. I - É vedado ao banco central comprar e vender títulos de e...Questão 457941201043834Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir de acordo com o Art. 5º, XLVI da Constituição Federal. A Lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as...Questão 457941201342511Direito ConstitucionalAcerca do processo de elaboração de emendas a Constituição Federal, informe sobre a veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações a seguir, com base ...Questão 457941201798605Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo a respeito dos direitos políticos, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Atribuindo (V) ...Questão 457941201814029Direito ConstitucionalO Artigo 215 da Constituição Federal, em seu § 3º destaca que a lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenv...Questão 457941201980018Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que tange aos Direitos Políticos, analise os itens a seguir e em seguida assinale a alternativa correta. I - ...