O princípio da Atenção Básica (SUS) que corresponde ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida ...

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá ...

No que concerne à Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde - Lei Federal 8.080/90, é CORRETO afirmar que:

Segundo as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde, RDC 222/18, como é denominado o “instrumento de desenvolvimento econômico...

Conforme a Lei nº 8.080/90, em relação a Organização, da Direção e da Gestão do SUS, julgue as afirmativas a seguir: I - A direção do Sistema Único de...

O Levantamento epidemiológico SB Brasil 2010 objetivou conhecer a situação de saúde bucal da população brasileira em 2010. Para avaliação da cárie den...

O Decreto nº 7.508/2011 define que o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde se inicia pelas Portas de Entrada do Sistem...

Considerando a situação de um fiscal da vigilância sanitária que identifica o uso indevido de poder discricionário por parte de um colega, qual a medi...

De acordo com a lei 8.080/90, são atribuições comuns da União, Estados, Distrito Federal e os Municípios em seu âmbito administrativo:

Segundo a Lei 8142/90, reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as d...

O Ministério da Saúde, lançou em 2003 a Política Nacional de Humanização ou HumanizaSUS. Para a Política Nacional de Humanização, no campo da saúde, h...