Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200956011Os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal são essenciais para a promoção da justiça social e do bem-estar...1457941200956011Ano: 2024Banca: DECORPOrganização: Prefeitura de Feijó - ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisOs direitos sociais garantidos pela Constituição Federal são essenciais para a promoção da justiça social e do bem-estar da população. Sobre esses direitos, é CORRETO afirmar que:ASão garantidos apenas aos cidadãos brasileiros natos.BEstão limitados aos direitos trabalhistas.CIncluem o direito à segurança pública, saúde, educação e lazer.DSão aplicáveis somente em estados de calamidade pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098786Direito ConstitucionalO Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, exerce funções legislativas essenciais para o funcionamento do Estado....Questão 457941200312883Direito ConstitucionalConstitui-se como diretriz do direito fundamental de acesso à informação:Questão 457941200542629Direito ConstitucionalAs garantias constitucionais asseguram a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos. Essas garantias são mecanismos legais que visam proteger os ...Questão 457941200585473Direito ConstitucionalA organização político-administrativa do Brasil é regida pela Constituição Federal, que define a estrutura e as competências de cada ente federativo. ...Questão 457941201051299Direito ConstitucionalA lei possui vigência no tempo e no espaço, regulando as relações jurídicas dentro de sua jurisdição. A vigência da lei no tempo refere-se ao período ...Questão 457941201064782Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais da Constituição Brasileira orientam a organização do Estado e a proteção dos direitos dos cidadãos. Esses princípios são as...Questão 457941201305604Direito ConstitucionalO dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:Questão 457941201585873Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em relação à Seguridade Social, determina que: