Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200956037O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Os princípios instit...1457941200956037Ano: 2019Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Ministério PúblicoO Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Os princípios institucionais do MP são: Aa pluralidade, a divisibilidade e a dependência.Ba responsabilidade, a eficiência e a eficácia.Ca liberdade, a igualdade e a fraternidade.Da unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.Ea universalidade, a exclusividade e a periodicidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200420689Direito ConstitucionalSão competências atribuídas, pelo artigo 200 da Constituição Federal, ao Sistema Único de Saúde, EXCETO:Questão 457941200720202Direito ConstitucionalHipóteses de expropriação pelo poder público de terras para destinação à reforma agrária e programas de habitação popular, sem indenização ao propriet...Questão 457941200957320Direito ConstitucionalA Lei Orgânica dos Municípios deve dispor, de acordo com a Constituição da República, que o julgamento dos prefeitos é de competência do(a):Questão 457941201019315Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil abrange, como entes autônomos:Questão 457941201174687Direito ConstitucionalA respeito do Ministério Público Federal e sua vinculação organizacional, é correto afirmar que:Questão 457941201379290Direito ConstitucionalSobre as funções de confiança, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que elasQuestão 457941201612369Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, para dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito...Questão 457941201853650Direito ConstitucionalA fiscalização do Município será exercida pelo:Questão 457941201910992Direito ConstitucionalA Constituição de 1988 prevê a existência de um Poder legislativo no âmbito federal, o qual:Questão 457941202062154Direito ConstitucionalÀ luz dos direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir: I Em casos de infrações discipl...