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Julgue o item seguinte, referente a servidões, responsabilidade civil, posse, parcelamento do solo urbano e proteção de dados pessoais. A usucapião ex...
Acerca da tutela do nome como direito da personalidade constante do Código Civil, assinale a opção correta.
De acordo com o Código Civil, o empréstimo de coisa fungível constitui
De acordo com a classificação dos bens móveis e imóveis disposta no Código Civil Brasileiro, assinale a opção correta.
Considerando a interpretação do Código Civil segundo a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Acerca do Direito Civil, assinale a opção correta.
Quanto à matéria bens, assinale a opção correta conforme o ordenamento jurídico brasileiro.
A respeito das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.
Acerca do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item subsequente.A desconsideração inversa da personalidade jurídica ocorre...
A partir de uma interpretação teleológica do artigo 50 do Código Civil de 2002, a jurisprudência tem entendido ser possível a desconsideração inversa ...