Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200956087De acordo com a Lei Estadual 0949/2005, na carreira dos profissionais da educação pública são observados alguns princípi...1457941200956087Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do AmapáDe acordo com a Lei Estadual 0949/2005, na carreira dos profissionais da educação pública são observados alguns princípios, entre eles a valorização do Profissional da Educação. Assinale a opção que apresenta um pressuposto dessa valorização. APromoção da educação visando ao desenvolvimento técnico da pessoa, sem preocupação com seu preparo para o exercício da cidadania.BRemuneração revisada exclusivamente a cada quinquênio.CDuplicidade do regime jurídico dos servidores.DRemuneração independente da complexidade das tarefas atribuídas ao servidor e do nível de responsabilidade exigida para desempenhar com eficiência as atribuições do cargo que ocupa.ELiberdade de ensinar, aprender, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber, dentro dos ideais da democracia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019824Legislação EstadualEm relação ao artigo décimo quinto da lei 7.439 de 18 de janeiro de 1999, considerando os itens que constituem receitas da Agência Estadual de Defesa ...Questão 457941200057841Legislação EstadualDe acordo com a legislação estadual referente ao Mato Grosso do Sul, as formas de provimento de cargo público estão relacionadas a seguir, à exceção d...Questão 457941200136705Legislação EstadualAs representações dos Partidos Políticos Alfa, Beta e Gama decidiram constituir um bloco parlamentar no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do ...Questão 457941200689473Legislação EstadualEm relação à chamada licença especial, o Estatuto dos uncionários úblicos Civis do Estado do Amazonas Lei n 1.762/1986) dispõe que:Questão 457941200963915Legislação EstadualApós regular processo administrativo disciplinar, Ivo, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito de uma estrutura de poder do Estado ...Questão 457941201277051Legislação EstadualSobre as competências do Tribunal de Contas do Estado, de acordo com a Constituição Estadual de Rondônia, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201624011Legislação EstadualJoão Lima, advogado autônomo, sem qualquer vínculo público anterior, é nomeado Secretário de Segurança Pública do Estado de Rondônia. A sua remuneraçã...Questão 457941201651912Legislação EstadualAs alternativas a seguir apresentam hipóteses em que se aplica a pena de demissão ao servidor público do estado do Mato Grosso do Sul, à exceção de um...Questão 457941201829892Legislação EstadualEm tema de estrutura e de pessoal da Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas, a Lei Estadual nº 3.204/2007, com as al...Questão 457941201947413Legislação EstadualDeterminada Secretaria de Governo do Estado do Pará realizou levantamento a respeito dos bens imóveis do Estado e constatou que seria importante para ...