Em um contrato de prestação de serviços, foi acordado que, em caso ...

Marcelo e Camila convivem em união estável desde janeiro de 2005 e da relação nasceram os filhos Mauricio (15 anos) e Carla (10 anos). Marcelo sempre ...

O Código Civil prevê o instituto da incapacidade civil, admitindo que a mesma possua gradação, desta forma:

Considerando as disposições do Código Civil brasileiro sobre a capacidade civil das pessoas naturais, qual das alternativas abaixo está correta?

Carlos transitava pela Av. Rui Barbosa, na cidade de Criciúma, quando, repentinamente, foi atingido por um vaso arremessado do apartamento de Luísa, l...

De acordo com a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, analise as assertivas e identifique as corretas: I.A lei nova, que estabeleça dispo...

Francisco e Maria entabularam em 15/08/2014 negócio de compra e venda, mediante contrato escrito, onde Francisco se compromete a vender e Maria a comp...

De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.

De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, em relação ao capítulo da indenização, assinale a alternativa CORRETA.

Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona o termo com o conceito, conforme previsto na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil. Prime...