Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200956272

Considerando essa situação hipotética, julgue o item. Caso o alfaiate não pague o valor devido, a responsabilidade solid...

1

457941200956272
Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Fiscal
Texto associado
Um contribuinte exerce com habitualidade a atividade de alfaiate. O sucesso de seu trabalho lhe faz receber elevada remuneração mensal, que não costuma ser integralmente declarada para o fisco municipal. A ocorrência de evasão é recorrente e o contribuinte já tem diversos débitos em aberto.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item.


 Caso o alfaiate não pague o valor devido, a responsabilidade solidária pelo pagamento dos tributos será dos contratantes de seus serviços. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200145640Direito Tributário

Considerando essa situação hipotética, julgue o item.Uma vez constituído o crédito tributário, é facultado ao contribuinte parcelar a dívida, o que lh...

#Parcelamento Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal#Suspensão do Crédito Fiscal
Questão 457941200346177Direito Tributário

Julgue o item a cerca de Noções de Administração e Gestão FiscalOs entes federativos Têm que atender a pelo menos três princípios constitucionais para...

#Princípios Tributários Diversos#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Legalidade Tributária
Questão 457941200526095Direito Tributário

São diversos os princípios que orientam o Direito Tributário. Um dos mais relevantes tem relação direta com a capacidade econômica do contribuinte, de...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941200975586Direito Tributário

Julgue o item acerca da Lei nº 6.830/1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública.A dívida ativa regularmente inscrit...

#Gestão Tributária#Normas Gerais sobre Dívida Ativa
Questão 457941201194543Direito Tributário

A Constituição Federal de 1988 previu, em seu artigo 24, inciso I, a competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal para legislar...

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário
Questão 457941201395192Direito Tributário

Considerando essa situação hipotética, julgue o item.Ainda que a receita recebida pelo alfaiate esteja dentro dos padrões das Microempresas ou Empresa...

#Regime Tributário Simplificado
Questão 457941201508063Direito Tributário

A respeito das imunidades tributárias, assinale a alternativa correta.

#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941201668868Direito Tributário

A respeito do processo tributário, julgue o item.A defesa do contribuinte pode ser realizada nos próprios autos da execução fiscal, mediante a oposiçã...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Defesa Pré-Executiva
Questão 457941201724258Direito Tributário

Com base nessa situação hipotética, julgue o item.A empresa, enquanto concessionária de serviço público, não terá dívidas tributárias, na medida em qu...

#Imunidades Tributárias Constitucionais#Imunidade Tributária Recíproca
Questão 457941202036840Direito Tributário

Considerando essa situação hipotética, julgue o item.O fisco municipal pode, observado o prazo decadencial de 5 (cinco) anos contados da ocorrência do...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Solidariedade e Responsabilidade FiscalQuestões do Ibest