Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200956351O comerciante que adquire mercadoria para revenda não pode descontar o valor de ICMS incidente nesta operação do valor d...1457941200956351Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualO comerciante que adquire mercadoria para revenda não pode descontar o valor de ICMS incidente nesta operação do valor devido em decorrência das vendas por ele mesmo realizadas posteriormente. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005719Direito TributárioEm referência às imunidades, analise as afirmativas a seguir. I. O princípio da imunidade tributária recíproca não pode ser invocado na hipótese de co...Questão 457941200128832Direito TributárioEm recente julgado do STF foi decidido que, quanto à alíquota de produtos/serviços essenciais, como energia elétrica e telecomunicações “discrepam do ...Questão 457941200213316Direito TributárioO Código Tributário Nacional, no que tange à contribuição de melhoria, estabelece:Questão 457941200394525Direito TributárioA tarifa não é cobrada do sujeito que não utilizar, de forma individualizada e efetiva, o serviço cujo custo deve ser suportado por este valor.Questão 457941200589275Direito TributárioSobre as limitações ao poder de tributar, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Emendas Constitucionais que venham a dispor...Questão 457941200598731Direito TributárioConsiderando que a execução fiscal é a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as fals...Questão 457941200758706Direito TributárioO CREFITO-4 enquadra-se no conceito de autarquia, criado por lei, tendo personalidade jurídica de direito público com autonomia administrativa e finan...Questão 457941201077585Direito TributárioUsufrutuário de determinado imóvel veio a falecer, tendo havido a consolidação da propriedade plena na pessoa do herdeiro e nu-proprietário. Entretant...Questão 457941201208755Direito TributárioA repartição de receitas tributárias foi desenvolvida para auxiliar os Estados, Distrito Federal e Municípios a adimplirem com suas obrigações adminis...Questão 457941202045920Direito TributárioConsiderando o ordenamento jurídico brasileiro e o entendimento das cortes superiores quanto ao IPTU, analise as afirmativas a seguir. I. A incidência...