No que tange aos princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos a...

Em determinado Estado promulgou-se lei que autorizou, para contenção do mosquito transmissor da dengue, que houvesse a dispersão por meio de aeronaves...

Trata-se de critério de gestão de risco a ser aplicado sempre que existirem incertezas científicas sobre a possibilidade de um produto, evento ou serv...

Com fulcro nas normativas que regem o Direito Ambiental brasileiro, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.Sobre os ...

A preservação ambiental pode ser considerada a proteção sem a intervenção humana; significa a natureza intocável, sem a presença do homem e sem consid...

Em relação às políticas ambientais que visam o desenvolvimento sustentável estabelecidas na atual Legislação Ambiental brasileira, se destacam a Lei n...

Considere que no caso que está sendo julgado, há prova de que os réus extraíram 5 m3 de areia do leito de um arroio, sem autorização. Consta dos autos...