Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200956739a proteção à liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente ...1457941200956739Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANCINEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisTexto associadoOs direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de1988 incluem a proteção à liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de licença da administração pública. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200389512Direito ConstitucionalÉ direito dos trabalhadores a ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional deQuestão 457941200528352Direito ConstitucionalCom relação aos direitos humanos e responsabilidade do Estado e os direitos humanos na Constituição Federal, julgue o próximo item.O procurador-geral ...Questão 457941200938060Direito ConstitucionalNo Brasil, jamais foi proibida a prática do Candomblé.Questão 457941200988016Direito ConstitucionalÀ luz das disposições da CF, assinale a opção correta acerca dos direitos e garantias individuais.Questão 457941201491572Direito ConstitucionalAssinale a opção correta a respeito da ordem econômica, financeira e social e do Sistema Financeiro Nacional.Questão 457941201494258Direito ConstitucionalA respeito da ordem jurídico-econômica, julgue os itens a seguir.A primeira Constituição brasileira que tratou especificamente da ordem econômica foi ...Questão 457941201578411Direito ConstitucionalConsiderando a organização do Poder Judiciário e as suas funções essenciais, julgue os próximos itens.O procurador-geral de justiça de um estado feder...Questão 457941201873163Direito ConstitucionalO pai de Almir, Adalberto, faleceu deixando dívida referente à reparação de danos decorrente de condenação criminal que lhe foi imposta. Almir, preocu...Questão 457941201898586Direito ConstitucionalNo que concerne à proteção do patrimônio cultural brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941201951733Direito ConstitucionalA ação declaratória de constitucionalidade (ADC)