Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200956929Segundo a CF, a propriedade rural deve cumprir a denominada função social. Para o cumprimento dessa função, a CF prevê o...1457941200956929Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Gestão Agrícola e FundiáriaSegundo a CF, a propriedade rural deve cumprir a denominada função social. Para o cumprimento dessa função, a CF prevê o cumprimento de determinadas exigências, como aAexploração que favoreça o bem-estar do proprietário e dos trabalhadores.Bmanutenção da propriedade sem nenhum controle estatal.Cpriorização da propriedade coletiva.Dlimitação de dimensão equivalente ao módulo rural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200114382Direito ConstitucionalAs competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluemQuestão 457941200270999Direito ConstitucionalNo que se refere às classificações das constituições, aos princípios fundamentais e à administração pública, julgue o item a seguir. Nesse sentido, co...Questão 457941200606166Direito ConstitucionalO prefeito de determinado município brasileiro, depois de ter sido derrotado nas eleições municipais, negou-se a dar posse a seu opositor e novo manda...Questão 457941200638741Direito ConstitucionalO pagamento da remuneração de determinado servidor ocupante de cargo público de nível médio de tribunal regional eleitoral foi suspenso sob a justific...Questão 457941200666999Direito ConstitucionalCom base no texto constitucional e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item subsequente, relativos ao meio ambiente. Segundo...Questão 457941200808610Direito ConstitucionalA respeito do Estado federal brasileiro, dos direitos sociais, dos servidores públicos, do processo legislativo, do Ministério Público e da ordem econ...Questão 457941201117768Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais e do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.Regulamento que disponha sobre o licenciamento a...Questão 457941201648931Direito ConstitucionalNo que se refere à ACP, ao mandado de segurança coletivo e à ação popular, julgue os itens seguintes à luz do entendimento do STJ. Para que a legitimi...Questão 457941201839344Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca da Federação.Questão 457941201869346Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, acerca da supremacia da Constituição e da aplicabilidade das normas constitucionais.A eficácia de uma norma constitucional pod...