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Segundo o Código Civil de 2002, os bens públicos são I. inalienáveis, os dominicais.II. alienáveis, desde que haja prévia justificativa e autorização ...
Considere as seguintes hipóteses: I. Na reforma da residência de Otávio, foi retirada toda a lareira da sala para pintura das paredes e teto para post...
Ronaldo doou um imóvel a Renato e resguardou para si usufruto vitalício sobre o bem. O contrato foi firmado por escritura pública e registrado no Cart...
Sobre o direito de superfície, é correto afirmar que
Ricardo, empreiteiro, firmou contrato de empreitada com Rodrigo, envolvendo fornecimento de mão de obra e materiais para construção de uma casa com ci...
Examine a classificação dos contratos abaixo. I. Contratos comutativos são os de prestações certas e determinadas, que tenham equivalência ao menos ap...
A respeito do penhor, da hipoteca e da anticrese, considere: I. É válida a cláusula que autoriza o credor pignoratício, anticrético ou hipotecário a f...
Os moradores do Condomínio de apartamentos “Pássaros Raros” localizado no Município de João Pessoa, pretendem construir no interior do Condomínio uma ...
Em relação à mora, é correto afirmar que
João e Maria concluíram entre si negócio jurídico cujo objeto era impossível ao tempo da celebração. Porém, antes de realizada a condição a que o negó...