Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200956966A respeito das gratificações legais do servidor, conforme a Lei Municipal nº 793/2002 — Estatuto dos Servidores Públicos...1457941200956966Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Quinze de Novembro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Quinze de Novembro | Lei nº 793/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos de Quinze de NovembroA respeito das gratificações legais do servidor, conforme a Lei Municipal nº 793/2002 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA: AJunina. BNatalina. CFolguista. DTrabalhista. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019508Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Lei Municipal nº 3.488/2002, são órgãos da administração da Fundação: I. O Presidente da Fundação. II. Direção Executiva. III. Direção Adminis...Questão 457941200291486Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme dispõem as Seções III e V do Capítulo I da Lei Complementar Municipal nº 064/13, analisar os itens abaixo: I - Nenhum tributo será cobrado em...Questão 457941200294685Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 1.214/1968 — Código de Posturas do Município de Canoas, em relação aos autos de infração, assinalar a alternativa I...Questão 457941200532201Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.072/2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941200815654Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)egundo a Lei Municipal nº 185/1996 — Código Tributário Municipal, em relação ao fato gerador de impostos, analisar os itens abaixo: I. Propriedade Pre...Questão 457941200838922Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. Será tornada sem efeito...Questão 457941201361168Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Medida provisória. II. Leis ordinárias. III. Decretos legi...Questão 457941201459802Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao Decreto nº 865/2011 — Estatuto da CANOASTEC, referente às competências dos componentes da estrutura diretiva, numerar a 2ª coluna de aco...Questão 457941201622589Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre as formas como a autonomia político-administrativa do município se expressa, assinalar a altern...Questão 457941202032398Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 048/1993 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de: