Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200957101Julgue o item a seguir, a respeito da segurança pública e das Forças Armadas.A ABIN destina-se a exercer as funções de p...1457941200957101Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasJulgue o item a seguir, a respeito da segurança pública e das Forças Armadas.A ABIN destina-se a exercer as funções de polícia judiciária da União.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200161373Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte , acerca da segurança pública e das Forças Armadas.As corporações consideradas forças auxiliares e reserva do Exército subordin...Questão 457941200573194Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado e do Poder Judiciário, julgue o item a seguir, de acordo com a jurisprudência do STF. Em razão de ausência de prev...Questão 457941201011668Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, a respeito de orçamento público e gestão patrimonial, considerando a legislação financeira e orçamentária vigente, a Constitui...Questão 457941201054686Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito dos direitos e das garantias funda...Questão 457941201336837Direito ConstitucionalAcerca do sistema de repartição de competências inserido na CF e do sistema federalista adotado pelo Brasil, assinale a opção correta.Questão 457941201348794Direito ConstitucionalConsiderando as atribuições do Poder Legislativo e as do Executivo no que se refere ao STN, as limitações ao poder de tributar e a repartição das rece...Questão 457941201349139Direito ConstitucionalÀ luz da CF, assinale a opção correta a respeito do MP.Questão 457941201602957Direito ConstitucionalA respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, julgue o item subsequente.A passagem do sistema dual para o sistema cooperativ...Questão 457941201622478Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e às garantias individuais e coletivos, assinale a opção correta.Questão 457941201653380Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, acerca do direito e garantia fundamental.A imunidade contra a autoincriminação é traduzida como garantia constitucional e cons...