O Artigo 200 da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988,
destaca a competência do Sistema Único de Saúde definindo que dentre outras
atribuições o SUS deve:
Leia as afirmativas e a seguir assinale a
alternativa CORRETA.
I. Controlar e fiscalizar procedimentos,
produtos e substâncias de interesse à saúde e
participar da produção de medicamentos,
equipamentos, imunológicos,
hemoderivados e outros insumos.
II. Executar as ações de vigilância sanitária e
epidemiológica, bem como as de saúde do
trabalhador.
III. Participar da formulação da política e da
execução das ações de saneamento básico.
IV. Controlar e fiscalizar as construções
civis para determinar moradias com
qualidade térmica, água potável e
saneamento básico.