Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200957227

Em relação à tutela civil do patrimônio público e ao controle da ad...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Legislação Federal
#Lei da Ação Civil Pública

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei da Ação Civil Pública.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200957227
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei da Ação Civil Pública
Em relação à tutela civil do patrimônio público e ao controle da administração pública nos termos da Lei de Acesso à Informação, julgue o seguinte item. 

O Ministério Público é o único autorizado a promover o inquérito civil, em defesa do patrimônio público, com poderes de notificação e requisição.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200171669Legislação Federal

No que se refere à ACP, ao mandado de segurança coletivo e à ação popular, julgue os itens seguintes à luz do entendimento do STJ.A DP tem legitimidad...

#Lei da Ação Civil Pública
Questão 457941200566277Legislação Federal

O livro registro de controle da produção e do estoque destina-se à escrituração dos documentos fiscais e dos documentos de uso interno do estabelecime...

#Acordos e Ajustes do SINIEF-CONFAZ
Questão 457941200847872Legislação Federal

A respeito da política nacional para a população em situação de rua, julgue os próximos itens.O Poder Executivo federal pode firmar convênios com enti...

#Decreto nº 7.053/2009 - Política Nacional para População em Situação de Rua
Questão 457941201055707Legislação Federal

Tendo como referência o Estatuto da Igualdade Racial — Lei n.º 12.288/2010 —, assinale a opção correta.

#Estatuto da Igualdade Racial
Questão 457941201921236Legislação Federal

À luz do disposto no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, julgue o próximo item.Além da tarifa ou do preço rel...

#Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL
Questão 457941201945000Legislação Federal

Com relação aos regulamentos de gestão da qualidade para o serviço de comunicação multimídia (SCM) e para o serviço móvel pessoal (SMP), julgue os ite...

#Lei Geral de Telecomunicações e ANATEL

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei da Ação Civil PúblicaQuestões do CESPE / CEBRASPE