Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200957258

A Emenda Constitucional nº 71, de 2012, institui em regime de colab...

📅 2023🏢 VUNESP🎯 Prefeitura de Pindamonhangaba - SP📚 Direito Constitucional
#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca VUNESP no concurso para Prefeitura de Pindamonhangaba - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Política Social, Educação, Cultura e Esporte.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200957258
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Pindamonhangaba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
A Emenda Constitucional nº 71, de 2012, institui em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais. A definição trata
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200237960Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, art. 43, para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, v...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941200463937Direito Constitucional

Compete ao Conselho da República

#Executivo Federal#Conselhos Consultivos Nacionais
Questão 457941200820952Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, para concorrerem a outros cargos, devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito:

#Direitos Eleitorais
Questão 457941200928112Direito Constitucional

São funções essenciais à Justiça, previstas na Constituição Federal:

#Advocacia Privada#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público#Advocacia Pública
Questão 457941201185331Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre a eficácia e a aplicabilidade das normas constitucionais.

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais
Questão 457941201486028Direito Constitucional

Ressalvados os casos previstos na Constituição Federal, a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou...

#Direitos Fundamentais#Direito à Propriedade

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Política SocialQuestões do VUNESP