Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941200957259O Art. 186 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES diz que o repasse de verbas e as bolsas de estudo para es...1457941200957259Ano: 2021Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Santa Leopoldina | Lei Orgânica Municipal de Santa Leopoldina O Art. 186 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina/ES diz que o repasse de verbas e as bolsas de estudo para escolas particulares só serão observadas através de: ACo-gestão da administração pública. BCo-gestão da comunidade.CGestão do Poder Legislativo. DGestão exclusiva do conselho municipal de educação.EGestão exclusivamente comunitária. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200156805Legislação Municipal (Espírito Santo)É correto afirmar com base na Lei Orgânica do Município de Serra- ES:Questão 457941200286837Legislação Municipal (Espírito Santo)De acordo com a Lei Orgânica de Linhares/ES, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200292413Legislação Municipal (Espírito Santo)Nos termos da Lei Complementar nº 05/23, do Município de Serra/ES, os projetos de edificações ou condomínios já aprovados, a contar da vigência desta ...Questão 457941200393225Legislação Municipal (Espírito Santo)Acerca das metas previstas na Lei Municipal nº 4.432/15 (Plano Municipal de Educação da Serra), julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou...Questão 457941200400765Legislação Municipal (Espírito Santo)O vendedor ambulante receberá da Prefeitura Municipal, um cartão de identificação, com a autorização para o exercício da referida atividade, contendo ...Questão 457941200865269Legislação Municipal (Espírito Santo)A abertura e fechamento dos estabelecimentos industriais, comerciais e prestadores de serviços localizados no Município, obedecerão às prescrições des...Questão 457941200999904Legislação Municipal (Espírito Santo)O Art. 71 da Lei Orgânica do município de Fundão diz que: São estáveis, após (__________) de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de c...Questão 457941201122117Legislação Municipal (Espírito Santo)Conforme previsão da Lei Municipal n. 4.080/13, as diversas unidades componentes da estrutura organizacional do Município, abrangendo as Administraçõe...Questão 457941201382579Legislação Municipal (Espírito Santo)Nos termos do Regimento Referência para as Unidades de Ensino da Rede Municipal da Serra/ES, quanto aos serviços de apoio ao processo educativo, indiq...Questão 457941201949829Legislação Municipal (Espírito Santo)O processo disciplinar, conforme preconiza o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piúma, Lei nº 1.840/2011, é o instrumento destinado a ap...