No que tange ao direito de superfície, nos termos ...

Q: No que tange ao direito de superfície, nos termos da Lei no 10.257/2001, assinale a alternativa correta.

A) O direito de superfície abrange o direito de utilizar o solo e o subsolo, mas não o espaço aéreo relativo ao terreno. | B) Por morte do superficiário, os seus direitos não se transmitem aos seus herdeiros. | C) É vedada a concessão do direito de superfície de forma onerosa. | D) O direito de superfície não pode ser transferido a terceiros. | E) Em caso de alienação do terreno, ou do direito de superfície, o superficiário e o proprietário, respectivamente, terão direito de preferência, em igualdade de condições à oferta de terceiros.

457941200957307

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Mauá - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Direito de Superfície

No que tange ao direito de superfície, nos termos da Lei no 10.257/2001, assinale a alternativa correta.

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