Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200957348Seu fato gerador é o exercício regular do poder de polícia conferido ao IBAMA para o controle e fiscalização das ativida...1457941200957348Ano: 2020Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Itajaí - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Seu fato gerador é o exercício regular do poder de polícia conferido ao IBAMA para o controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.ATaxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)BTaxa de Fiscalização da Degradação (TFD)CTaxa de Atividades Poluidoras (TAP)DTaxa de Fiscalização (TF)ETaxa de Controle de Poluição (TCP)ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200311532Direito AmbientalEm se tratando do Planejamento da Lei Federal 11.445/2007, os planos de saneamento básico serão revistos periodicamente, em prazo não superior a:Questão 457941200345091Direito AmbientalO ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obede...Questão 457941200979990Direito AmbientalSobre a reserva legal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201004698Direito AmbientalDe acordo com a legislação pertinente à matéria, o Licenciamento Ambiental caracteriza-se por ser:Questão 457941201126239Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta tipologias que, segundo a Resolução Conama 01/86, necessitam da elaboração de EIA/RIMA.Questão 457941201303239Direito AmbientalAnalise as afirmativas abaixo em relação ao Novo Código Florestal Brasileiro. 1. vereda: prática de interrupção temporária de atividades ou usos agríc...Questão 457941201408560Direito AmbientalA Lei nº 9.433/1997 institui a política nacional:Questão 457941201416420Direito AmbientalAssinale a alternativa que indica corretamente a denominação de uma área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, com a função de ass...Questão 457941201566929Direito AmbientalSão definições presentes no novo código florestal brasileiro: 1. leito regular: a calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante ...Questão 457941202007747Direito AmbientalConforme a Lei nº 12.651/2012, é considerada Área de Preservação Permanente: As margens de qualquer curso d’água natural perene e intermitente desde a...