Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200957363De acordo com o estabelecido no Regimento Interno da EBSERH, constitui um órgão diretamente vinculado à Diretoria Vice-P...1457941200957363Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da EBSERHDe acordo com o estabelecido no Regimento Interno da EBSERH, constitui um órgão diretamente vinculado à Diretoria Vice-Presidência Executiva aACoordenadoria de Formação Profissional.BCoordenadoria de Pesquisa e Inovação Tecnológica.COuvidoria-Geral.DAssessoria Técnica-Parlamentar.ECoordenadoria de Gestão Estratégica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100826Legislação FederalA Lei nº 8.159/1991 dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. A Portaria nº 092/2011 do Arquivo Nacional aprova a Tabela de Te...Questão 457941200166547Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Social da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), aprovado pelo Decreto nº 7.661/11, especialmente no que se re...Questão 457941200189047Legislação FederalApós a realização de vasto processo de investigação, foi constatada pelo Ministério Público Federal a existência de fortes indícios no sentido de que ...Questão 457941200209531Legislação FederalPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do Decreto nº 7.661, de 28 de dezembro de 2011, o Conselho Fiscal reunir- se-á, ordinar...Questão 457941200339152Legislação FederalNos termos do Decreto n ° 7.661/2011, assinale a alternativa correta em relação à Diretoria Executiva da EBSERH.Questão 457941200720128Legislação FederalNo tocante à Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), assinale a alternativa correta.Questão 457941200827133Legislação FederalA respeito da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) assinale a alternativa correta.Questão 457941201180843Legislação FederalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201302309Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 9.984/2000, constituem receitas da Agência Nacional de Águas (ANA): I. taxa de fiscalização, a ser cobrada anualmente; ...Questão 457941201427645Legislação FederalOs núcleos e os campi são órgãos acadêmicos que são administrados em nível executivo pelo conselho de núcleo ou campus.