Considere que Marcela e Natália estabeleceram em 2...

Q: Considere que Marcela e Natália estabeleceram em 2015 um condomínio voluntário sobre um bem e que durante anos Marcela arcou com todas as despesas para a conservação da coisa. Sentindo-se injustiçada

A) prescreve em cinco anos, uma vez existente previsão expressa no Código Civil. | B) decai em quatro anos, em face do vício existente no negócio jurídico. | C) prescreve em três anos, uma vez que a situação se caracteriza como enriquecimento sem causa de Natália. | D) prescreve em dez anos, em face da ausência de enquadramento legal específico. | E) decai em três anos, uma vez presente o enriquecimento sem causa de Natália.

457941200957398

Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Campinas - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito Civil

Considere que Marcela e Natália estabeleceram em 2015 um condomínio voluntário sobre um bem e que durante anos Marcela arcou com todas as despesas para a conservação da coisa. Sentindo-se injustiçada com a situação, Marcela deseja ajuizar uma ação requerendo de Natália o reembolso dos valores que pagou sozinha para manter e conservar o bem comum.

Com base na situação hipotética e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que a pretensão de Marcela

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Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Campinas - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito Civil

Com base na situação hipotética e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que a pretensão de Marcela

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