///
Sobre o ciclo de Planejamento no Setor Público, considere: I. A LOA é um documento que integra o Planejamento Público, responsável pela operacionaliza...
De acordo com a Lei Complementar nº 101/2000, integra o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e acompanha o projeto de Lei Orçamentária Anu...
O Presidente da Autarquia Municipal Distribuidora de Gás autorizou a aquisição à vista de dois veículos novos, para utilização em suas atividades de f...
No Plano Plurianual Federal 2012-2015, “Elevar o IDEB do ensino médio para 4,3” é
Em setembro de 2015, um Tribunal Regional do Trabalho anulou uma despesa empenhada em agosto de 2015 para a aquisição de computadores no valor de R$ 1...
Rediscutir toda a empresa sempre que se elaborar o orçamento, questionando cada gesto, cada estrutura, buscando verificar sua real necessidade é a pro...
A lei orçamentária não consignará dotação para investimento, que não esteja previsto no plano plurianual ou em lei que autorize a sua inclusão, confor...
O orçamento-programa de um ente público estadual
Atenção: Para responder questão, considere a Lei no 4.320/1964.Sobre os créditos adicionais:
A despesa de aluguel do imóvel onde está instalado o almoxarifado central de determinada entidade pública, do mês de dezembro de 2015, foi empenhada e...