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João doou a seus únicos filhos, Pedro e José, um imóvel rural de grande extensão, naturalmente divisível, mas impôs cláusula de indivisibilidade. Pass...
Negócio jurídico praticado sob coação
Em sucessão legítima, o direito de representação dar-se-á apenas
Telma comprou bilhete da loteria federal e foi contemplada com um prêmio de muitos milhões de reais. No entanto, antes de receber o prêmio, sobreveio ...
O casamento realizado diante de uma situação de urgência ou "iminente perigo de vida", em que um dos nubentes, face ao seu estado demasiadamente grave...
Numa obrigação há três credores solidários e apenas um devedor. Nesse caso,
Instrução: Na questão, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.Em relação à sucessão: I. Aberta a sucessão, o que se dará no lug...
À luz da disciplina dos vícios redibitórios no Código Civil, é correto afirmar:
Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis
Janaina, por causa permanente, não pode exprimir a vontade. De acordo com o Código Civil, trata-se de pessoa que