De acordo com a lei 9.605/1998, fazer o funcionário público afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar infor...

“Estudante de veterinária é picado por cobra naja no DF e fica em coma”. “Um estudante de veterinária está em coma induzido após ter sido picado ontem...

Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), as Unidades de Proteção Integral têm como objetivo básico preservar a nature...

Assinale a alternativa que não configura crime contra a fauna:

De acordo com a Lei N°11.428 de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, a proteção e a utilização ...

Assinale a alternativa que contém somente instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente em conformidade com a Lei 6.938 de 1981:

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é competente para o estabelecimento de normas e critérios para o licenciamento ambiental, bem como para ...

A respeito das licenças que o Poder Público expedirá, no exercício de sua competência de controle, conforme estabelece a Resolução CONAMA n° 237 de 19...

Em relação ao Art. 29 da Lei nº 9.605/1998 podemos afirmar que: “Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nat...

São corretamente definidos como instrumentos da política nacional do meio ambiente, EXCETO:

Pousio é a prática que prevê a interrupção de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais do solo, para possibilitar a recuperação de su...