A mutação constitucional, de acordo com a doutrina...

Q: A mutação constitucional, de acordo com a doutrina em vigor,

A) reconhece a existência de identidade entre a norma jurídica e o texto normativo. | B) como fenômeno fático, afeta apenas um tipo de constituição, as flexíveis. | C) exterioriza o caráter dinâmico e de prospecção das normas jurídicas, por meio de processos informais. | D) devido à sua construção sedimentada e paulatina, é capaz de gerar rupturas ou tensões na ordem jurídica. | E) é o fenômeno pelo qual os textos constitucionais são alterados por meio de revisões ou emendas.

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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Poá - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional

A mutação constitucional, de acordo com a doutrina em vigor,

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