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Assinale a alternativa que está em conformidade com o Parágrafo 1o , do Capitulo VI (do meio ambiente), artigo 225, da Constituição da República Feder...
Tendo em vista o disposto na Constituição Federal acerca das reuniões das Casas Legislativas, é correto afirmar que
Considere que Francisco foi beneficiado com a distribuição de um imóvel pela reforma agrária e recebeu o devido título de domínio. Com base na situaçã...
A colocação em família substituta não admite transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não governamentais, ...
O artigo 216 da Constituição Federal de 1988 afirma: “Constituem os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, por...
O art. 5° , inciso XIII, da Constituição Federal, preceitua que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualifica...
Conceder-se-á mandado de injunção sempre que
Analisando as leis que tratam da ação popular, do mandado de segurança coletivo e da ação civil pública, é correto afirmar:
De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, conceder-se-á mandado de injunção:
Com relação aos tribunais estaduais, pode-se afirmar que