Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200957958A atual Constituição da República Federativa do Brasil se baseia nos seguintes princípios, EXCETO:1457941200957958Ano: 2023Banca: Faculdade Alfa Umuarama - PROrganização: Prefeitura de Manfrinópolis - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA atual Constituição da República Federativa do Brasil se baseia nos seguintes princípios, EXCETO: Arepúdio ao terrorismo e ao racismo. Bprevalência dos direitos humanos. Cnão-intervenção. Dcooperação entre os povos para o progresso da humanidade. Eluta pela paz. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201574337Direito ConstitucionalO Art. 196 da Constituição Federal atual estabelece que o acesso aos serviços de saúde no país tem caráter: