De acordo com o disposto no art. 5º da Constituiçã...

Q: De acordo com o disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, constitui direito individual ou coletivo, EXCETO

A) a prestação, nos termos da lei, de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva. | B) a plena liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. | C) a liberdade ao cidadão de manifestar seu pensamento, sendo inclusive lhe garantido o direito ao anonimato. | D) a liberdade do exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. | E) a liberdade da expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

457941200958366

Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: SUSIPE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais

De acordo com o disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, constitui direito individual ou coletivo, EXCETO

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