No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue...

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das obrigações, dos atos unilaterais e dos contratos.Ocorrendo várias cess...

Nos termos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, não havendo estipulação de prazo, a lei entra em vigor:

Julgue o item, referentes ao direito civil.Nas declarações de vontade, atender-se-á mais ao sentido literal da linguagem que à intenção nelas consubst...

Com relação aos direitos e deveres de médicos e pacientes, julgue o item.O médico fiscal deve informar que a responsabilidade civil do profissional mé...

O cedente responde pela solvência do devedor, e está vedado às partes dispor em sentido contrário.

Considere as seguintes afirmações:I. A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura. Nesse caso, ficará sem efeito o contrato se esta não ...