Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200958630A igualdade entre os Estados e a vedação à concessão de asilo político são princípios que norteiam a República Federativ...1457941200958630Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CFTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaTexto associadoJulgue o item de 86 a 88, relativos aos princípios constitucionais. A igualdade entre os Estados e a vedação à concessão de asilo político são princípios que norteiam a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140744Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado e dos Poderes, julgue o item. A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitas por...Questão 457941200261977Direito ConstitucionalLeia as seguintes afirmações:I. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, desti...Questão 457941201226277Direito ConstitucionalNo direito brasileiro, salvo disposição em contrário, a lei começa a vigorar em todo o PaísQuestão 457941201252714Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O habeas corpus destina-se a proteger o indivíduo contra qualquer medida rest...Questão 457941201350621Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.Na perspectiva liberal, a efetividade dos direitos fundamentais delega uma implementação pel...Questão 457941201522416Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Além de legitimar a constituição de direito subjetivo público, as normas que preveem d...Questão 457941201708377Direito ConstitucionalEm relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.O presidente da República, os governadores de ...Questão 457941201835373Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.O Estado deve favorecer a organização da a...Questão 457941201844186Direito ConstitucionalEm relação ao mandado de segurança, assinale a opção correta.Questão 457941201950556Direito ConstitucionalO Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional e apoiará e incentivará a valorização e a...