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Considerando o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
Quanto ao Poder Judiciário, a Constituição da República Federativa do Brasil prevê que
Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição Federal, é da competência exclusiva do Congresso Nacional:
O regime republicano do Estado brasileiro leva à necessidade de que os cargos e funções públicas sejam acessíveis aos brasileiros que preencham os req...
De acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa correta acerca das Funções Essenciais à Justiça.
Quanto aos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o que dispõe a Constituição Federal.
Podem propor a ação declaratória de constitucionalidade, EXCETO
De acordo com a Constituição Federal, se, antes de realizado o segundo turno nas eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, ocorrer mort...
Em relação aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.