No bairro onde reside, Rodolfo é amplamente conhecido pelo envolvimento na prática de tráfico ilícito de cocaína. Ciente dessa situação, mas sem elementos mínimos para instaurar uma investigação formal, o delegado Fábio inicia uma interceptação telefônica clandestina de Rodolfo. Durante a diligência, ocorrem diálogos que comprovam o envolvimento de Rodolfo com o tráfico ilícito de drogas e sua participação em uma grande organização criminosa do país. Fábio, então, decide instaurar um procedimento investigativo formal, onde faz juntada da interceptação, a fim de que seja utilizada como prova em uma futura ação penal contra Rodolfo. Nos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a interceptação realizada por Fábio
A
é válida apenas como indício de crime e poderá ser valorada no âmbito do processo penal.
B
é inválida, pois nosso ordenamento jurídico não permite, em qualquer hipótese, a violabilidade das comunicações telefônicas.
C
é válida e poderá servir como prova em uma ação penal.
D
poderá ser convalidada posteriormente pelo juiz competente.
E
é invalidada e não poderá servir como prova em uma ação penal, pois foi obtida por meio ilícito.

Question

No bairro onde reside, Rodolfo é amplamente conhecido pelo envolvimento na prática de tráfico ilícito de cocaína. Ciente dessa situação, mas sem elementos mínimos para instaurar uma investigação formal, o delegado Fábio inicia uma interceptação telefônica clandestina de Rodolfo. Durante a diligência, ocorrem diálogos que comprovam o envolvimento de Rodolfo com o tráfico ilícito de drogas e sua participação em uma grande organização criminosa do país. Fábio, então, decide instaurar um procedimento investigativo formal, onde faz juntada da interceptação, a fim de que seja utilizada como prova em uma futura ação penal contra Rodolfo. Nos termos da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a interceptação realizada por Fábio

A

é válida apenas como indício de crime e poderá ser valorada no âmbito do processo penal.

B

é inválida, pois nosso ordenamento jurídico não permite, em qualquer hipótese, a violabilidade das comunicações telefônicas.

C

é válida e poderá servir como prova em uma ação penal.

D

poderá ser convalidada posteriormente pelo juiz competente.

E

é invalidada e não poderá servir como prova em uma ação penal, pois foi obtida por meio ilícito.

Instituto Consulplan · Answer