Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200958758Conforme o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bagé, Lei Municipal nº 5.134/2012, em ca...1457941200958758Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bagé | Regime de Previdência Social dos Servidores - Lei nº 5.134/2012Conforme o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bagé, Lei Municipal nº 5.134/2012, em caso de aposentadoria decorrente de doença mental, o pagamento do benefício será feito a quem?AAo curador do segurado, condicionado à apresentação do termo de curatela judicial.BAo filho mais velho do aposentado.CAo advogado, condicionado à apresentação de procuração.DAo próprio aposentado.EÀ esposa do aposentado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200625738Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Letícia entrou em exercício no cargo público de caráter efetivo em 2016, ficandosujeita ao estágio probatório e à avaliação de desempenho. Nesse conte...Questão 457941200723188Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, a criação, a organização e a supressão de distritos depende de lei _______________ e só pode ser fe...Questão 457941200800953Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 24 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras estabelece que o servidor em estágio probatório pode:I. Exercer qu...Questão 457941200846608Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o art. 9º do referido Plano, cabe aos profissionais da educação: I. Elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógic...Questão 457941200856151Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Carlos Barbosa, a abertura de créditos suplementares e especiais depende da existência de ____________________ ...Questão 457941200882609Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Carreira dos Servidores do Município de Taquari, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ...Questão 457941201250087Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder a questão a seguir, considere o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sant’Ana do Livramento.Amadeu é funcionário ati...Questão 457941201507434Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No tocante aos instrumentos de planejamento previstos na Lei Orgânica do Município de Alpestre, é correto afirmar que:Questão 457941201985937Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Capítulo IV – Das Licenças, serão concedidas determinadas licenças ao servidor ocupante de cargos efetivo. São licença...Questão 457941202014734Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tanto Elisa quanto Nivaldo, ao entrarem em exercício de cargo público, estarão sujeitos a estágio probatório por um período de 36 meses, durante o qua...