Na fase de acompanhamento e avaliação da execução orçamentária, ent...

O instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, é

Assinale a alternativa na qual a definição de um dos princípios orçamentários está errada.

As receitas de Operação de Crédito, de Alienação de Bens Móveis e Imóveis e de Amortização de Empréstimos Concedidos, conforme determina a Lei nº 4.32...

“Orçamento secreto” ganhou essa denominação pela dificuldade de identificar o real autor da emenda parlamentar, que é uma importante modalidade de tra...

No Brasil, como em outros países, o processo orçamentário caracteriza-se por configurar fases distintas. São elas:

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é de periodicidade anual, de hierarquia especial e sujeita a prazos e ritos peculiares de tramitação. O encaminhamen...