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Sobre o uso dos recursos hídricos, é CORRETO afirmar:
As instituições do Poder Executivo com atribuições diretas ou indiretas de proteção e controle ambiental, ao ter conhecimento sobre ocorrência de cond...
Conforme estabelece a Decisão Normativa COPAM nº 217/2017, no que se refere à dispensa do licenciamento ambiental no âmbito estadual, é CORRETO afirma...
Leia as afirmativas abaixo: I. Segundo o entendimento do STJ, a proibição de uso de fogo nas florestas e demais formas de vegetação prevista no art. 2...
De acordo com a Decisão Normativa COPAM nº 217/2017, para fins de enquadramento nas atividades sujeitas a licenciamento ambiental, ao se definir o por...
Conforme dispõe a DN COPAM nº 217/2017, constituem modalidades de licenciamento ambiental, EXCETO:
A responsabilidade civil por dano ambiental, conforme pacificado no Direito Brasileiro, submete-se
São pontos básicos propostos pelo EIA para que se faça estudo e avaliação específica, EXCETO:
O RIMA - Relatório de Impacto Ambiental - é o relatório que reflete todas as conclusões apresentadas no EIA. Deve constar no Relatório, entre outros, ...
Ao desenhar uma proposta de gestão de resíduos sólidos, há vários indicadores de desempenho que, devidamente apropriados, fornecem elementos para um a...